A holding familiar e uma das ferramentas mais comentadas em planejamento sucessorio nos ultimos anos. A logica e atraente: concentrar bens em uma pessoa juridica para organizar a transmissao do patrimonio, reduzir conflitos e, em alguns cenarios, ajustar a carga tributaria. Mas no atendimento tecnico que prestamos a familias em Lages e na Serra Catarinense, e comum receber clientes com expectativas que nao se confirmam diante de uma analise tecnica honesta.
Vou apresentar aqui, em linguagem direta, o que define a viabilidade de uma holding familiar e quando ela e ou nao adequada ao patrimonio em questao.
O que e uma holding familiar
Holding familiar e a sociedade empresarial constituida com o objetivo de receber, administrar e organizar o patrimonio de uma familia. Os bens, em regra imoveis e participacoes societarias, sao integralizados ao capital social. Os membros da familia tornam-se socios, e a sucessao deixa de envolver bens individuais e passa a envolver quotas ou acoes.
Por que muita gente busca esse caminho
Os principais motivos costumam ser:
- Organizar a sucessao sem precisar passar por inventario sobre bens individuais;
- Profissionalizar a administracao patrimonial;
- Reduzir a chance de conflito entre herdeiros;
- Proteger o patrimonio diante de eventos pessoais futuros;
- Em alguns casos, otimizar a carga tributaria do todo.
O que define a viabilidade
Nem todo patrimonio comporta uma holding familiar. A analise tecnica costuma considerar:
- Volume e perfil dos bens: patrimonio composto majoritariamente por imoveis de alto valor, participacoes societarias e investimentos com alguma complexidade tende a ter retorno mais consistente. Patrimonio pequeno e concentrado em um unico imovel residencial dificilmente justifica os custos;
- Composicao familiar e perfil de herdeiros: familias numerosas, com herdeiros em fases de vida muito diferentes ou com perfil empreendedor distinto, tendem a se beneficiar da estrutura societaria, que define regras claras de governanca;
- Custos de constituicao e manutencao: ITBI na integralizacao em alguns municipios, contabilidade, ajustes societarios e custos com manutencao da pessoa juridica precisam estar dentro da analise economica do projeto;
- Estrategia tributaria: a holding nao reduz ITCMD por si so. O ganho tributario depende do desenho da operacao, do regime tributario adotado e da finalidade dos imoveis, e exige analise individual;
- Compatibilidade com bens rurais: imoveis rurais possuem regramento especifico (ITR, CCIR, georreferenciamento) que precisa ser observado antes da integralizacao.
Doacao com reserva de usufruto: o complemento natural
Em muitos casos, a holding e combinada com doacao de quotas em vida com reserva de usufruto. O instituidor mantem o controle e a fruicao economica, enquanto os herdeiros ja figuram como titulares. E uma das estruturas que mais se mostra util para evitar discussoes posteriores e dar previsibilidade a familia.
“No atendimento que prestamos a familias da Serra Catarinense, a primeira conversa nunca e sobre ‘qual modelo usar’. E sobre o que a familia quer preservar, quem sao os herdeiros e qual e o desenho de governanca desejado. So depois disso analisamos se uma holding familiar e tecnicamente adequada. Sem essa leitura previa, qualquer modelo vira camisa de forca.” Dr. Regis Felipe Arcon, advogado responsavel pela Arcon Advogados.
Quando a holding nao se justifica
Existem cenarios em que recomendamos outros instrumentos no lugar da holding:
- Patrimonio pequeno e concentrado em um unico imovel de moradia;
- Familia com poucos herdeiros e relacao harmonica;
- Necessidade pontual de protecao de imoveis especificos;
- Beneficios fiscais nao demonstrados em analise individual;
- Custos de manutencao societaria desproporcionais ao patrimonio.
Nesses casos, doacoes pontuais com reserva de usufruto, testamento bem elaborado e ajustes contratuais costumam ser mais eficientes do que constituir uma pessoa juridica completa.
Como conduzimos esse tipo de projeto na Arcon Advogados
O ponto de partida e o desenho da estrategia: ouvimos a familia, mapeamos o patrimonio e a composicao societaria, analisamos a carga tributaria envolvida e propomos instrumentos coerentes. Se o caminho indicado for a holding familiar, conduzimos a constituicao da sociedade, a integralizacao dos bens, o desenho do acordo de socios e o planejamento de doacoes. Se o caminho indicado for outro, dizemos com clareza, e estruturamos a alternativa mais adequada.
Se voce quer organizar a transmissao do patrimonio em vida e tem duvidas sobre qual instrumento se adequa a sua familia, fale comigo pelo WhatsApp +55 (49) 99117-7570 para uma analise sem compromisso.
Conteudo informativo, nao substitui consulta juridica individual. Arcon Advogados, Lages/SC.